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O Escritório
Fundado em 2017, o Lins, Duarte & Gazzaneo é guiado pela ética, confiança e eficiência. Aqui atuamos com excelência em quatro grandes áreas do Direito: Direito Público (Administração e Constitucional), Direito Social (Trabalhista), Direito Privado (Civil, Contratos, Sucessões e Direito do Consumidor) e Direito Penal (crimes contra a Administração Pública).
Para tal, garantimos uma abordagem completa, que abraça tanto a consultoria jurídica com foco em orientação, prevenção e elaboração de pareceres, quanto a representação contenciosa, defendendo os interesses dos clientes no Judiciário e em Órgãos Administrativos.
Estamos comprometidos em oferecer soluções personalizadas, com atenção e dedicação a cada caso. Por isso, conosco para proteger seus direitos e garantir a melhor defesa de seus interesses!
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Advogados
Fábio Lins de Lessa Carvalho
Advogado inscrito na OAB Alagoas n. 5.677 desde 1999. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Alagoas – UFAL (1998), Mestre em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco – UFPE (2002) e Doutor em Direito Administrativo pela Universidad de Salamanca – Espanha (2010). Procurador do Estado de Alagoas desde 2000. Atuação como advogado desde 1999; professor de Direito Administrativo da Universidade Federal de Alagoas - UFAL desde 2004 (na graduação e mestrado) e do Centro Universitário CESMAC desde 2013 (na graduação e mestrado); Pesquisador Visitante do Max-Planck Institute for Comparative Public Law and International Law (Heidelberg, Alemanha, 2022) e do Centro de Estudios Europeos Luiz Ortega Alvarez de la Universidad Castilla La Mancha (Toledo, Espanha, 2022). Autor de 12 livros individuais (sendo um em língua espanhola), na área do Direito Administrativo; Coordenador de 13 livros coletivos; Publicou 26 artigos científicos em revistas nacionais e internacionais; Publicou em 22 capítulos de livros; Presidiu a mesa do painel sobre “Limites do Controle dos Tribunais de Contas nas Concessões”, no “36º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo” em São Paulo; Palestrou sobre “Concurso Público e o Projeto de Nacionalização das Regras” no 37º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo, ambos promovidos pelo Instituto Brasileiro de Direito Administrativo – IBDA; Palestrou sobre “Crise Fiscal e Serviços Públicos nas Administrações Públicas Estaduais” no “IV Congresso de Direito Administrativo do Rio de Janeiro”; Palestrou sobre “Concessão de Serviços Públicos, universalização do acesso e parcerias com o Mercado” no “V Congresso de Direito Administrativo do Rio de Janeiro”. Fundador e Presidente do Instituto de Direito Administrativo de Alagoas - IDAA, (2019-2022 e 2023-2026); Sócio ocupante da cadeira 31 do Instituto Histórico e Geográfico de Alagoas (IHGAL); Membro do Conselho Consultivo do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA, 2022). Áreas de atuação: Direito Administrativo e Direito Constitucional.
Advogada inscrita na OAB Alagoas n. 6.718 desde 2003; Bacharela em Direito pela Universidade Federal de Alagoas - UFAL; Pós-graduada em Direito e Processo do Trabalho pelo LFG/UNIDERP desde 2010; Procuradora Chefe Trabalhista e Previdenciária do Município de Maceió-AL no período entre 2007 e 2009. Advogada responsável pelo Setor Jurídico-Trabalhista em empresa do setor Sucro-energético no Estado de Alagoas no período de 2010 a 2016; Sócia efetiva do Instituto de Direito Administrativo de Alagoas – IDAA; Membro do Conselho Estadual da OAB/AL nos triênios 2019/2021 e 2022/2024. Áreas de atuação: Direito do Trabalho e Direito Administrativo.
Wânia Andrea Luciana Duarte de Figueredo Lins
Advogada inscrita na OAB Alagoas n. 9.551 desde 2010; Bacharela em Direito pela Universidade Federal de Alagoas – UFAL; Pós-graduada em Direito Processual pelo Centro Universitário CESMAC desde 2011; Advogada coordenadora de escritório jurídico no período de 2016 a 2017; Advogada na CBTU - Companhia Brasileira de Trens Urbanos desde 2019; Sócia efetiva do Instituto de Direito Administrativo de Alagoas – IDAA; Palestrante no II Congresso Alagoano de Direito Administrativo, ministrando curso sobre “Advocacia no Direito Administrativo”. Áreas de atuação: Direito Administrativo, Direito Civil e Direito do Consumidor.
Rafaela Macias Gazzaneo
Reinaldo Lessa de Carvalho Neto
Advogado inscrito na OAB/AL sob o nº 18.665 desde 2021; Bacharel em Direito pela Sociedade de Ensino Universitário do Nordeste - SEUNE (2020); Pós-Graduado em Direito Processual pelo Complexo de Ensino Renato Saraiva (CERS) (2022); Sócio efetivo do Instituto de Direito Administrativo de Alagoas – IDAA; Diretor da Comissão de Direito Administrativo da OAB/AL desde 2022; Autor de artigos jurídicos publicados nas obras “Direito Administrativo Municipal” (Editora JURUÁ) e “Comentários aos Enunciados de Licitações e Contratos” (Editora DIALÉTICA); Realizou Curso de Extensão em Direito Administrativo Sancionador promovido pelo IDASAN - Instituto Brasileiro de Direito Administrativo Sancionador e pela OAB/PR (2023). Palestrou sobre “As alterações da Nova Lei de Improbidade Administrativa” no “2º Congresso Alagoano de Direito Administrativo”, realizado pelo Instituto de Direito Administrativo de Alagoas – IDAA em parceria com a ESA-OAB/AL; Palestrou sobre “Advocacia na área do Direito Administrativo Sancionador” no evento “A advocacia e o Direito Administrativo”, realizado pela OAB/AL e pelo IDAA; Participou da XII Conferência Estadual da Advocacia Alagoana - Os desafios da Advocacia nos 35 anos da Constituição Federal (2023). Exerce advocacia especializada na área de Direito Administrativo, com ênfase em Servidores Públicos, Processo Administrativo e Direito Administrativo Sancionador. Áreas de atuação: Direito Administrativo, Direito Constitucional e Direito Penal (crimes contra a Administração Pública).
CONTATO
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